Os projetos de lei 010/14 e 014/14, do Executivo, que tratam de rees para a realização do Carnaval em Montenegro e do 2º Rodeio da Integração, dependem do parecer do Conselho de Cultura para serem votados na sessão de quinta-feira (27), da Câmara de Vereadores.
O primeiro trata do ree de R$ 63.500,00, através de convênio com a Associação das Escolas de Samba de Montenegro (AESM), para atender ao projeto “Carnaval 2014”.
O segundo diz respeito ao convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina – ATM, visando atender ao projeto “2° Rodeio da Integração”, no valor de R$ 30.000,00.
Como nos dois processos que acompanham as matérias não consta o parecer do Conselho Municipal de Cultura, os Vereadores da Comissão Geral de Pareceres (CGP), reunidos terça-feira, condicionaram que eles somente serão votados com a chegada dos pareceres do Conselho.
Conforme Renato Kranz (PMDB), durante a CGP ele e os Vereadores Marcos Gehlen - “Tuco” (PT), Carlos Einar de Mello - “Naná” (PP), Ari Müller (PDT) e Márcio Müller (PTB), concordaram que fosse dado prazo até às 12 horas de quinta-feira, para o Prefeito Paulo Azeredo (PDT) encaminhar o documento faltante. O parecer jurídico do advogado da Câmara, Vinicius Kirsten, aponta que este é necessário. As duas entidades apresentaram o Plano de Aplicação, segundo o qual os recursos serão aplicados da seguinte forma:
Plano de Aplicação do Carnaval – Recursos da Prefeitura – R$ 63.000,00
Caminhão som dos músicos – R$ 15.000,00
Material para carros alegóricos tipo solda e adereços – R$ 3.300,00
Brilhos, lantejoulas, calçados e outros - R$ 15.000,00
Peças para repor instrumentos e compra destes com vida útil – R$ 6.000,00
Contratação de intérprete de harmonia – R$ 13.300,00
Diretor de bateria – R$ 3.600,00
Serviços de alegorias confeccionadas nas costureiras – R$ 6.300,00
Serviços de contabilidade – R$ 1.000,00
Plano de Aplicação – 2º Rodeio da Integração –
R$ 30.000,00
Grupo Musical (Alma do Pampa) – R$ 4.600,00
Aluguel de Gado e Transporte – R$ 20.443,00
Banheiros Químicos – R$ 3.105,00
Premiação – R$ 1.852,00
Outras matérias em votação:
Requerimento n°11/2014 - Reunião proposta pelo vereador Márcio Müller para tratar de regularização da alteração de uma estrada particular para logradouro público em Costa da Serra, da forma que permita o de vários moradores à rede de energia elétrica e considerando já existirem tratativas a respeito em andamento. Em aprovando o requerimento serão convidados para reunião: Executivo, Jorge Eswein, proprietários de terrenos e representante da AES Sul.
Requerimento nº12/2014 – Reunião para tratar da concessão de incentivos às empresas instaladas no município e suas contrapartidas com Executivo.
Projeto de Lei nº091/14 – Crédito especial no valor de R$ 17.000,00 para instalação dos sistemas de alarme nos prédios da EMEI do Bairro Estação, Biblioteca Pública, Teatro Roberto Atayde Cardona e Telecentro Bairro Timbaúva.
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